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Decretos

"Nestá seção são registrados todos os decretos relacionados a Prefeitura de Firminopolis!".


Número Mandato Data Decreto Caput Visualizar
001 2017 - 2020 02/01/2017 NOMEAÇÃO DOS SECRETÁRIOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS.

002 2017 - 2020 02/01/2017 NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - SERVIDOR EDILON CANDIDO RIBEIRO.

003 2017 - 2020 02/01/2017 NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) - JOANA DARC FALONE NUNES -...

004 2017 - 2020 02/01/2017 NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) - MAISA MARIA DE MELO...

005 2017 - 2020 02/01/2017 NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) - MAURICIO DE MOURA NETO - SECRETÁRIO...

006 2017 - 2020 03/01/2017 ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS POR REFERÊNCIA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS.

007 2017 - 2020 04/01/2017 NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR SERVIDORA LEONCAR ALVES DOS SANTOS.

008 2017 - 2020 05/01/2017 CONCESSÃO E VALORES DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES CUSTEAR DESPESAS COM VIAGENS A SERVIÇO DO...

009 2017 - 2020 05/01/2017 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS...

010 2017 - 2020 05/01/2017 DISPENSA EM CARáTER EMERGENCIAL LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAIS DA...

011 2017 - 2020 05/01/2017 CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - BRITO E CARDOSO ADVOGADOS.

012 2017 - 2020 05/01/2017 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

015 2017 - 2020 05/01/2017 HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO PARA PROMOÇÃO POR TITULO, MERECIMENTO E...

016 2017 - 2020 05/01/2017 COLOCA SERVIDOR EFETIVO HELIO BRANDÃO (MEDICO) DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DE MONTES...

017 2017 - 2020 23/01/2017 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - LIDIA SILVA NOGUEIRA.

019 2017 - 2020 23/01/2017 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA ADELINA FERREIRA DA SILVA FERNANDES.

020 2017 - 2020 23/01/2017 AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR DOMINGOS NETO SILVA.

021 2017 - 2020 23/01/2017 AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR JOSÉ TOMAZ MADRUGA.

022 2017 - 2020 23/01/2017 AUXILIO MATERNIDADE A SERVIDORA ELIZANGELA PROCOPIO DOS SANTOS.

023 2017 - 2020 31/01/2017 DECRETO 023 EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA (AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS-PROCESSO...

024 2017 - 2020 01/02/2017 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA - FERNANDA ALINE BORGES - ENFERMEIRA PADRÃO.

025 2017 - 2020 01/02/2017 EXONERAÇÃO SERVIDORES COMISSIONADOS - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS.

026 2017 - 2020 01/02/2017 NOMEAÇÃO ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS - DISPOSIÇÃO DA SEAP.

027 2017 - 2020 01/02/2017 NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS - VALDESON...

028 2017 - 2020 01/02/2017 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PERMUTA DE SERVIDORES DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS...

029 2017 - 2020 01/02/2017 PERMUTA ENTRE SERVIDORES EFETIVOS - PROFESSORAS.

035 2017 - 2020 24/02/2017 DECRETO Nº. 035/PMF/17 DE 24 DE FEVEREIRO DE...

054 2017 - 2020 11/04/2017 DECRETO Nº. 054/PMF/17 DE 11 DE...

013 2017 - 2020 05/01/2017 RECONHECE A INEXIGIBILIDADE E DISPENSA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OBTENÇÃO...

014 2017 - 2020 05/01/2017 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART.24,...

018 2017 - 2020 23/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -...

030 2017 - 2020 01/02/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

043 2017 - 2020 14/03/2017 NOMEIA NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

031 2017 - 2020 01/02/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTES DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

032 2017 - 2020 01/02/2017 DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO...

044 2017 - 2020 27/03/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 177, DE 27/03/2017, QUE...

045 2017 - 2020 24/03/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 178, DE 27/03/2017, QUE...

054 2017 - 2020 11/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

033 2017 - 2020 01/02/2017 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM...

046 2017 - 2020 27/03/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 179, DE 27/03/2017, QUE...

034 2017 - 2020 01/02/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS DO...

055 2017 - 2020 17/04/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DA OUTRAS...

047 2017 - 2020 30/03/2017 DESIGNAR O SERVIDOR DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA MUNICIPALIDADE PARA A FUNÇÃO DE...

048 2017 - 2020 03/04/2017 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SILVANI CANDIDA DA MATA OLIVEIRA.

056 2017 - 2020 17/04/2017 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA E DA OUTRAS...

049 2017 - 2020 03/04/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 180, DE 23/04/2017, QUE...

050 2017 - 2020 03/04/2017 HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO E CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE DE...

036 2017 - 2020 24/02/2017 ART.1- HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA DE N:174 , DE...

057 2017 - 2020 24/04/2017 HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVOCA A VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE...

051 2017 - 2020 03/04/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

052 2017 - 2020 03/04/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERENCIAL DE CLASSE DE SERVIDORES DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ...

037 2017 - 2020 24/02/2017 ART.1 - HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA N:175, DE 24/02/2017,...

053 2017 - 2020 04/04/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

058 2017 - 2020 28/04/2017 ART.1 - HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA N: 181, DE 28/04/2014,...

038 2017 - 2020 01/03/2017 ART.1- HOMOLOGO NO INTERIOR TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA N:172, DE 01/03/2017...

062 2017 - 2020 28/04/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA Nº 185, DE 28/04/2017, QUE...

059 2017 - 2020 28/04/2017 ART.1 - HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA N: 182, DE 28/04/2014,...

060 2017 - 2020 28/04/2017 ART.1 - HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA N: 183, DE 28/04/2014,...

063 2017 - 2020 28/04/2017 HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA N° 186, DE 28/04/2017, QUE O...

039 2017 - 2020 01/03/2017 ART.1-HOMOLOGO NO INTERIOR TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA N:173 , DE 01/03/2017 ,...

061 2017 - 2020 28/04/2017 ART.1 - HOMOLOGO NO INTEIRO TEOR E SOB SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A PORTARIA N: 184, DE 28/04/2014,...

064 2017 - 2020 02/05/2017 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE CARGOS E SECRETARIA DA LOTAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO...

040 2017 - 2020 03/03/2017 DECLARA LUTO OFICIAL EM FIRMINÓPOLIS PELO FALECIMENTO DE SENHOR MARÇAL FERREIRA GONTIJO...

065 2017 - 2020 02/05/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS...

041 2017 - 2020 09/03/2017 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO )PARA EXERCÍCIO DE 2017.

066 2017 - 2020 03/05/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS...

042 2017 - 2020 14/03/2017 HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO E CONCEDE PROMOÇÃO POR TITULO,...

081 2017 - 2020 30/06/2017 “DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE (ATENDIMENTO AO PUBLICO) NAS REPARTIÇÕES E SECRETARIAS...

110 2017 - 2020 18/10/2017 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE...

250 2013 - 2016 22/04/2015 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO WALLICCE DOUGLAS MACHADO.

251 2013 - 2016 23/04/2015 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CARMEM MARIA.

252 2013 - 2016 23/04/2015 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA ALESSANDRA CARREIRO.

253 2013 - 2016 23/04/2015 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA MARIA DE FáTIMA.

254 2013 - 2016 30/04/2015 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

255 2013 - 2016 04/05/2015 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA CARGOS DE MOTORISTA E EXECUTOR DE SERVIÇOS BRAÇAIS.

1 2013 - 2016 09/01/2013 NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

256 2013 - 2016 04/05/2015 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO NAYGUEL COSTA.

2 2013 - 2016 09/01/2013 CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR...

249 2013 - 2016 17/04/2015 PONTO FACULTATIVO DIA DE TIRADENTES.

3 2013 - 2016 10/01/2013 ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS POR REFERÊNCIA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTE MUNICÍPIO.

257 2013 - 2016 05/05/2015 HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO E CONCEDE PROMOÇÃO POR TITULO,...

4 2013 - 2016 11/01/2013 NOMEAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE FINANÇAS E SAÚDE.

258 2013 - 2016 04/05/2015 VI Conferáªncia Municipal de Assistáªncia Social.

5 2013 - 2016 15/01/2013 CONCESSÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS PARA DESPENSAS COM VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO.

259 2013 - 2016 12/05/2015 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA VALDIRENA SIMÃO VAZ.

6 2013 - 2016 16/01/2013 NOMEAÇÃO INTERINA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SEM CUSTO PARA O MUNICÍPIO.

260 2013 - 2016 12/05/2015 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA GUEILYAN GOMES.

7 2013 - 2016 21/01/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS.

261 2013 - 2016 25/05/2015 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO...

8 2013 - 2016 21/01/2013 NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.

262 2013 - 2016 03/06/2015 PONTO FACULTATIVO CORPO DE CRISTO.

9 2013 - 2016 22/01/2013 NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

238 2013 - 2016 19/02/2015 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

10 2013 - 2016 22/01/2013 NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

263 2013 - 2016 11/06/2015 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA SIMONE HELENA CAETANO.

11 2013 - 2016 22/01/2013 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE...

264 2013 - 2016 16/06/2015 AUXILIO MATERNIDADE A SERVIDORA FLAVIA PESSOA.

12 2013 - 2016 22/01/2013 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 2013.

265 2013 - 2016 19/06/2015 HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO E CONCEDE PROMOÇÃO POR TITULO,...

13 2013 - 2016 22/01/2013 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DO CONTROLE INTERNO.

266 2013 - 2016 19/06/2015 SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº. 001/2015 PARA CONTRATAÇÃO...

14 2013 - 2016 30/01/2013 DISPဢE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARáTER EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE...

267 2013 - 2016 22/06/2015 NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

15 2013 - 2016 30/01/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

268 2013 - 2016 09/07/2015 CRIA A COMISSÃO DE VALORES IMOBILIáRIOS DE TERRA NUA.

16 2013 - 2016 30/01/2013 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CARMEM MARIA.

269 2013 - 2016 30/06/2015 RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO EFETIVO DESTA MUNICIPALIDADE: NOÉLIA OLIVEIRA...

17 2013 - 2016 30/01/2013 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA FABIANA CANDIDA.

270 2013 - 2016 27/07/2015 APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR FRANQUELINO MARCIANO.

18 2013 - 2016 30/01/2013 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA HELENA CLEMENTE PEIXOTO.

271 2013 - 2016 27/07/2015 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NOÉLIA OLIVEIRA SOUZA.

19 2013 - 2016 30/01/2013 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA NEDINA PEREIRA.

272 2013 - 2016 31/07/2015 PRORROGAÇÃO DO HORáRIO DE EXPEDIENTE (ATENDIMENTO AO PUBLICO) NAS REPARTIÇဢES E...

20 2013 - 2016 30/01/2013 AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR SEBASTIÃO CယNDIDO.

273 2013 - 2016 31/07/2015 EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA A PEDIDO DA MESMA CARGO DE ODONTÓLOGA SERVIDORA VIVIANE BORGES...

21 2013 - 2016 30/01/2013 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA ROSA DE SOUZA.

274 2013 - 2016 20/08/2015 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA WIVIANE CARLA DA SILVA.

22 2013 - 2016 08/02/2013 PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL - 2013.

275 2013 - 2016 31/08/2015 EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA SIMONE HELENA CAETANO.

23 2013 - 2016 15/02/2013 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRA CEDIDOS Ⴌ SECRETÁRIA...

276 2013 - 2016 01/09/2015 NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO EDIO LUIZ DA SILVA.

24 2013 - 2016 15/02/2013 HOMOLOGA E ADJUDICA ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, Nº. 001/2013 EM EPIGRAFE A FAVOR DA...

277 2013 - 2016 01/09/2015 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA ADRIANA FERREIRA.

25 2013 - 2016 18/02/2013 HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO E CONCEDE PROMOÇÃO POR TITULO,...

278 2013 - 2016 14/09/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 (QUINZE) DE SETEMBRO DE 2015, PARALISAÇÃO NACIONAL DA MARCHA...

26 2013 - 2016 18/02/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

279 2013 - 2016 16/09/2015 ISENÇÃO DE IPTU PARA EMPRESA BRASILEIRA DE CORRESPONDÊNCIAS E TELÉGRAFOS - ECT.

27 2013 - 2016 04/03/2013 CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR BRAZ CARMO.

280 2013 - 2016 17/12/2015 NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO SEBASTIÃO JOSÉ LUIZ.

28 2013 - 2016 04/03/2016 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS.

281 2013 - 2016 17/09/2015 NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO MAXWELL LOURENÇO.

29 2013 - 2016 08/03/2013 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR.

282 2013 - 2016 17/09/2015 NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO ADRIANO FERREIRA.

30 2013 - 2016 11/03/2013 APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO RESIDENCIAL VALE DOS SONHOS.

283 2013 - 2016 22/09/2015 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CARMEM MARIA.

31 2013 - 2016 11/03/2013 TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES, PARA O NOVO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADA DO...

284 2013 - 2016 22/09/2015 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CORACY MARIA.

32 2013 - 2016 11/03/2013 TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES, PARA O NOVO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADA DO...

285 2013 - 2016 22/09/2015 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA JOANA FERREIRA.

33 2013 - 2016 11/03/2013 TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES, PARA O NOVO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADA DO...

286 2013 - 2016 23/09/2015 RETIFICA DECRETO 179 QUANTO AO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO 001-2012.

34 2013 - 2016 11/03/2013 TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES, PARA O NOVO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADA DO...

287 2013 - 2016 28/09/2015 CANCELA DEFINITIVAMENTE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

35 2013 - 2016 11/03/2013 TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES, PARA O NOVO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADA DO...

288 2013 - 2016 30/09/2015 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DEVAIR ALVES.

36 2013 - 2016 11/03/2013 TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES, PARA O NOVO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADA DO...

289 2013 - 2016 01/10/2015 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO JONATAS FELIPE.

37 2013 - 2016 11/03/2013 TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES, PARA O NOVO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADA DO...

290 2013 - 2016 01/10/2015 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO RAYANE CAETANO.

38 2013 - 2016 11/03/2013 TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES, PARA O NOVO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADA DO...

291 2013 - 2016 16/10/2015 NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SERVIDOR...

39 2013 - 2016 12/03/2013 HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO E CONCEDE PROMOÇÃO POR TITULO,...

292 2013 - 2016 21/10/2015 AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR DIVINO FERNANDES.

40 2013 - 2016 25/03/2013 APROVA A REGULARIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE DUAS áREAS, SITUADAS ႬS RUAS JOÃO TEIXEIRA...

293 2013 - 2016 21/10/2015 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA NILVA MARIA SANTOS.

41 2013 - 2016 27/03/2013 PONTO FACULTATIVO - PAIXÃO DE CRISTO E PASCOA.

295 2013 - 2016 30/10/2015 EXONERAÇÃO SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO DO MESMO - EXECUTOR DE SERVIÇOS BRAÇAIS - WANDERSON...

42 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

296 2013 - 2016 03/11/2015 NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA MARIA SOARES.

43 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - JOHNATHAN VILLANY D. PEREIRA.

297 2013 - 2016 20/11/2015 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA AGRIPINA AMORIM.

44 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - LORENA JOYCE DE O. RODRIGUES.

298 2013 - 2016 20/11/2015 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CORACY MARIA.

45 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - LEONARDO JOSÉ DA SILVA MACHADO.

299 2013 - 2016 20/11/2015 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA ELENICE LOURENÇO NUNES.

46 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

300 2013 - 2016 20/11/2015 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA JOANA FERREIRA.

47 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - LUAN DANIEL CARVALHO.

301 2013 - 2016 20/11/2015 AUXILIO MATERNIDADE A SERVIDORA JANAáNA FERNANDES.

48 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA CARGO DE MEDICO.

302 2013 - 2016 24/11/2015 PENSÃO POR MORTE A CONJUGUE - DORALICE ROSA.

49 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO CLASSE - II - IULLY DE SOUZA...

303 2013 - 2016 30/11/2015 EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA RAYANE CAETANO.

50 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA CARGO DE EXECUTOR DE SERVIÇOS BRAÇAIS.

304 2013 - 2016 30/11/2015 EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA ADRIANA FERREIRA.

51 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA CARGO DE MOTORISTA.

305 2013 - 2016 30/11/2015 EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA MARILENE COELHO.

52 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O CARGO DE PROFESSOR CLASSE - II - ELENICE LOURENÇO DE...

306 2013 - 2016 01/12/2015 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

53 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA CARGO DE PROFESSOR CLASSE - II.

307 2013 - 2016 10/12/2015 AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS PROFESSORES CLASSE II EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

54 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO PADRÃO.

308 2013 - 2016 14/12/2015 NOMEIA INTEGRANTES DO FUNDEB.

55 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO.

309 2013 - 2016 14/12/2015 ALTERA ALáQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO FUMPREV.

56 2013 - 2016 27/03/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

310 2013 - 2016 15/12/2015 PENSÃO POR MORTE A CONJUGUE - NILMA CONSTANTINA.

57 2013 - 2016 27/03/2013 TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR COMISSIONADO REGES SILVESTRE DE MORAES.

311 2013 - 2016 17/12/2015 AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL CONFORME LEI 1.424.

58 2013 - 2016 01/04/2013 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - PAULO SERGIO DA SILVA.

312 2013 - 2016 31/12/2015 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS - CONSELHEIROS TUTELARES.

59 2013 - 2016 01/04/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SAMUEL OLIVEIRA GOMES.

313 2013 - 2016 04/01/2016 ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS POR REFERENCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS.

60 2013 - 2016 01/04/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - NIUMAR CARDOSO VENယNCIO.

61 2013 - 2016 01/04/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - IRON MARQUES.

62 2013 - 2016 01/04/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - ELIZANGELA EDICACIA FERNANDES DA SILVA.

63 2013 - 2016 03/04/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - NANCY ALVES DE SOUZA.

64 2013 - 2016 12/04/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - RODRIGO GONTIJO DE OLIVEIRA.

65 2013 - 2016 15/04/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - RENATO RIBEIRO.

66 2013 - 2016 30/04/2013 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - LEONARDO JOSÉ DA SILVA.

67 2013 - 2016 30/04/2013 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - RANGEL RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA.

68 2013 - 2016 15/05/2013 PENSÃO POR MORTE DE CONJUGUE A FAVOR DE DIVINA MARIA ALVES.

69 2013 - 2016 15/05/2013 PENSÃO POR MORTE CONJUGUE A FAVOR DE MARIA ETERNA DA COSTA.

70 2013 - 2016 15/05/2013 PENSÃO POR MORTE DO CONJUGUE A FAVOR DE IRAIDES MARTINS.

314 2013 - 2016 04/01/2016 HORáRIO DE EXPEDIENTE AO PUBLICO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

71 2013 - 2016 15/05/2013 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA JOANA DARCK CAMPOS.

315 2013 - 2016 04/01/2016 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CARMEM MARIA.

72 2013 - 2016 16/05/2013 CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

316 2013 - 2016 08/01/2016 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS (CONSELHEIROS TUTELARES).

73 2013 - 2016 16/05/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

317 2013 - 2016 08/01/2016 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO JEAN BESSA.

74 2013 - 2016 16/05/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - RAYMARA MEDEIROS DE SOUZA.

318 2013 - 2016 11/01/2016 NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR - ERIKA DOMINGUES DAVID.

75 2013 - 2016 17/05/2013 REGULAMENTA NO ယMBITO DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE...

319 2013 - 2016 12/01/2016 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURáDICA - JUAREZ GOMES CARDOSO NETO.

76 2013 - 2016 29/05/2013 PONTO FACULTATIVO CORPO DE CRISTO.

320 2013 - 2016 14/01/2016 DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA EM RAZÃO DE RISCO DE ENDEMIAS VIRAIS.

77 2013 - 2016 31/05/2013 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO LUAN DANIEL CARVALHO.

321 2013 - 2016 14/01/2016 APROVA FUSÃO DE QUATRO áREAS PUBLICAS.

78 2013 - 2016 06/06/2013 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - JOVENILA NUNES.

322 2013 - 2016 14/01/2016 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE áREAS URBANAS-SETOR TRANCREDO NEVES.

79 2013 - 2016 11/06/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA MUNICIPALIDADE PARA EXERCER A FUNÇÃO...

323 2013 - 2016 14/01/2016 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE áREAS URBANAS-SETOR JARDIM PRIMAVERA.

80 2013 - 2016 13/06/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - DEBORAH JESUANE GOMES E SILVA.

324 2013 - 2016 14/01/2016 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE áREAS URBANAS-SETORES VILA FELIZ, BRITယNIA E NOVO TEMPO.

81 2013 - 2016 14/06/2013 APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO JARDIM MARIANA II.

325 2013 - 2016 19/01/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-2016.

82 2013 - 2016 14/06/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS - PROFESSORES CLASSE II.

326 2013 - 2016 25/01/2016 COMISSÃO ESPECIAL PARA CREDENCIAMENTO DA SAÚDE.

83 2013 - 2016 14/06/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

327 2013 - 2016 25/01/2016 AUXILIO MATERNIDADE GISELLE MARIA RODRIGUES.

84 2013 - 2016 14/06/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS CARGO DE ODONTÓLOGOS.

328 2013 - 2016 01/02/2016 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO JHONATAN JOSE DUTRA.

85 2013 - 2016 14/06/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO CARGO DE ENFERMEIRO PADRÃO - JOÃO JOSÉ SILVESTRE PORTELA.

329 2013 - 2016 05/01/2016 PONTO FACULTATIVO CARNAVAL E CINZAS.

86 2013 - 2016 14/06/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - VALDECI FERNANDES.

330 2013 - 2016 16/02/2016 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CLEIDE FERREIRA.

87 2013 - 2016 14/06/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - NÚBIA FATIMA.

331 2013 - 2016 17/02/2016 NOMEAÇÃO SERVIDOR COMISSIONADO SILVIO TAVARES.

88 2013 - 2016 14/06/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS CLASSE II - WILLIAN ADRIANO INÁCIO.

332 2013 - 2016 22/02/2016 APOSENTADORIA POR IDADE IRANI CONCEIÇÃO.

89 2013 - 2016 14/06/2013 NOMEAÇÃO PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR - CLEITON VIEIRA MENDES.

333 2013 - 2016 24/02/2016 NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

90 2013 - 2016 01/07/2013 HORáRIO DE EXPEDIENTE DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

335 2013 - 2016 29/02/2016 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS AMBOS A PEDIDOS DOS MESMOS - JULIANO APARECIDO (AUXILIAR DE S....

91 2013 - 2016 01/07/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - MARISAN ROSA GONÇALVES.

336 2013 - 2016 29/02/2016 EXONERAÇÃO SERVIDOR COMISSIONADO RAFAEL BARBOSA.

92 2013 - 2016 23/07/2013 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR GILBERTO BORGES.

337 2013 - 2016 01/03/2016 TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

93 2013 - 2016 23/07/2013 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA MARLISA MARQUES.

338 2013 - 2016 04/03/2016 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO JAIR VIEIRA FILHO.

94 2013 - 2016 23/07/2013 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SEBASTIÃO CANDIDO.

339 2013 - 2016 04/03/2016 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO RENAN ALVES.

95 2013 - 2016 23/07/2013 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 1342/PMF/13 DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE ADOTA O DIÁRIO...

340 2013 - 2016 31/03/2016 EXONERAÇÃO SERVIDOR COMISSIONADO RANGEL RICARDO.

96 2013 - 2016 01/08/2013 HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO E CONCEDE PROMOÇÃO POR TITULO,...

341 2013 - 2016 31/03/2016 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO SILVIO TAVARES.

97 2013 - 2016 01/08/2013 EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - LORENA JOYCE DE O. RODRIGUES.

342 2013 - 2016 31/03/2016 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

98 2013 - 2016 14/08/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA - LUCIANA CUSTODIO.

343 2013 - 2016 01/04/2016 TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

99 2013 - 2016 15/08/2013 AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR AGLIMAR BESSA.

344 2013 - 2016 01/04/2016 NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EDILON CယNDIDO RIBEIRO.

100 2013 - 2016 15/08/2013 AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR HEROENES GOMES.

345 2013 - 2016 05/04/2016 CONTROLE DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA DE SERVIDORES.

101 2013 - 2016 16/08/2013 INSTITUI O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO...

346 2013 - 2016 07/04/2016 DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO MEDICO - HELIO BRANDÃO.

102 2013 - 2016 16/08/2013 CRIA O CADASTRO DOS CATADORES DE LIXO AUTဝNOMO DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS, BEM COMO...

347 2013 - 2016 11/04/2016 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SERVIDORA MARIA DE FATIMA.

103 2013 - 2016 20/08/2013 ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS,...

348 2013 - 2016 12/04/2016 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO DA MESMA - ANNA CAROLINA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS...

104 2013 - 2016 23/08/2013 EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA DEBORAH JESUANE GOMES E SILVA.

349 2013 - 2016 25/04/2016 AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR DIVINO FERNANDES.

105 2013 - 2016 26/08/2013 HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (2014-2017) DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

350 2013 - 2016 25/04/2016 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA MARILEY LOURENÇO.

106 2013 - 2016 02/09/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA AMANDA COSTA.

351 2013 - 2016 02/05/2016 PENSÃO POR MORTE AO CONJUGUE ERMEVALDO BATISTA.

108 2013 - 2016 04/09/2013 INSTITUI O GERENCIAMENTO ELETRဝNICO DO ISSQN, A ESCRITURAÇÃO ECONဝMICO/FISCAL E A...

352 2013 - 2016 06/05/2016 COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.

107 2013 - 2016 02/09/2013 RETIFICA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR GILBERTO BORGES.

353 2013 - 2016 06/05/2016 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA ODONTÓLOGA NATALIA VIEIRA.

109 2013 - 2016 02/09/2013 TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR COMISSIONADO IRON MARQUES.

354 2013 - 2016 17/05/2016 AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR JOSE TOMAZ MADRUGA.

110 2013 - 2016 10/09/2013 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO JOÃO BATISTA PEREIRA.

355 2013 - 2016 17/05/2016 AUXILIO MATERNIDADE A SERVIDORA IVONE ARAÚJO CARVALHO.

111 2013 - 2016 11/09/2013 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

356 2013 - 2016 18/05/2016 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA CARMEM MARIA.

112 2013 - 2016 16/09/2013 REGULAMENTA O USO DE VEICULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

357 2013 - 2016 18/05/2016 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA JOANA FERREIRA.

113 2013 - 2016 17/09/2013 APROVA O DESMEMBRAMENTO DA áREA, DENOMINADA CHáCARA 10 (DEZ), DO SETOR BELA VISTA, SITUADA...

358 2013 - 2016 07/06/2016 RETIFICA DECRETO QUE HOMOLOGOU A PORTARIA 144-2016 QUE CONCEDEU APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA DE...

114 2013 - 2016 30/09/2013 NOMEIA OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE).

359 2013 - 2016 08/06/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-2016-2.

115 2013 - 2016 30/09/2013 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO CARGO DE MEDICO - EDLON LAMOUNIER.

360 2013 - 2016 14/06/2016 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO SEBASTIÃO JACO.

116 2013 - 2016 30/09/2013 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.

361 2013 - 2016 01/07/2016 NOMEIA NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

117 2013 - 2016 01/11/2013 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS A PEDIDO PARA CARGO DE MEDIDO.

362 2013 - 2016 30/06/2016 DISCIPLINA PARCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA MUNICIPAL.

118 2013 - 2016 01/11/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA CARGO ENFERMEIRO PADRÃO LEIDIANE DO CARMO.

363 2013 - 2016 01/07/2016 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

119 2013 - 2016 01/11/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

364 2013 - 2016 26/07/2016 ALTERA ALáQUOTAS PREVIDENCIáRIAS DO - FUMPREV.

120 2013 - 2016 01/11/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA CARGO DE PROFESSOR CLASSE II.

365 2013 - 2016 29/07/2016 AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR JOSÉ TOMAZ MADRUGA.

121 2013 - 2016 01/11/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA CARGO DE EXECUTOR DE SERVIÇOS BRAÇAIS.

366 2013 - 2016 29/07/2016 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA ALINY CAETANO.

122 2013 - 2016 01/11/2013 TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR COMISSIONADO - IRON MARQUES.

367 2013 - 2016 01/08/2016 TRANSFERÊNCIA DE CARGO COMISSIONADO SERVIDOR LUIZ ANTONIO ROSA.

123 2013 - 2016 11/11/2013 RETIFICA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR SEBASTIÃO CယNDIDO.

368 2013 - 2016 10/08/2016 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO MAXWEL LOURENÇO.

124 2013 - 2016 11/11/2013 RETIFICA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA MARLISA MARQUES.

369 2013 - 2016 16/08/2016 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA ROSA.

125 2013 - 2016 19/11/2013 AUXILIO MATERNIDADE A SERVIDORA DAYANA KARLLA REIS FARIA.

370 2013 - 2016 16/08/2016 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA ROSA.

126 2013 - 2016 28/11/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA RENATA CRISTINA DE O. MENDONÇA.

371 2013 - 2016 13/08/2016 AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR DONIZETH ALVES.

127 2013 - 2016 28/11/2013 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO WELDER DE JESUS LORENCINE.

372 2013 - 2016 16/08/2016 AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR JOSÉ TOMAZ MADRUGA.

128 2013 - 2016 09/12/2013 NOMEIA OS INTEGRANTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BáSICA E DE...

373 2013 - 2016 17/08/2016 NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LORENA JOYCE.

129 2013 - 2016 11/12/2013 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ODáVIO GERALDO.

374 2013 - 2016 18/08/2016 TRANSFERÊNCIA DE CARGO DO SERVIDOR LEONARDO CARVALHO.

130 2013 - 2016 11/12/2013 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA NEDINA PEREIRA.

375 2013 - 2016 23/08/2016 NOMEAÇÃO DO SERVIDOR GUSTAVO LUIS SOARES.

131 2013 - 2016 11/12/2013 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA MARIA DE LOURDES SOARES.

376 2013 - 2016 31/08/2016 EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDILON CယNDIDO RIBEIRO.

132 2013 - 2016 11/12/2013 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA LUZENITA MARIA.

377 2013 - 2016 02/09/2016 EXONERAÇÃO DO SERVIDOR AáRTON DONIZETTI.

133 2013 - 2016 11/12/2013 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CARMEM MARIA.

378 2013 - 2016 01/09/2016 TRANSFERÊNCIA DE CARGO DO SERVIDOR LUIZ ANTONIO.

134 2013 - 2016 11/12/2013 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA VANDERLI LUIZA.

379 2013 - 2016 02/09/2016 NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-LUIZ ANTONIO ROSA DOS SANTOS.

135 2013 - 2016 11/12/2013 EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA POR ABANDONO DE CARGO - ELIANA GONÇALVES.

380 2013 - 2016 05/09/2016 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA NÚBIA PIRES.

136 2013 - 2016 16/12/2013 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOÃO INÁCIO DE REZENDE.

381 2013 - 2016 05/09/2016 NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-NÚBIA PIRES.

137 2013 - 2016 16/12/2013 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA NEDINA PEREIRA.

382 2013 - 2016 06/09/2016 PONTO FACULTATIVO INDEPENDENCIA DO BRASIL.

138 2013 - 2016 16/12/2013 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NILZA VIRGINIA.

383 2013 - 2016 06/09/2016 NOMEIA PRESIDENTE E VICE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

139 2013 - 2016 31/12/2013 EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA EVA DAS GRAÇAS.

384 2013 - 2016 06/09/2016 EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NAYGUEL COSTA ANDRADE.

140 2013 - 2016 02/01/2014 ALTERA TABELA DE VENCIMENTO POR REFERÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS.

385 2013 - 2016 08/09/2016 AUXILIO MATERNIDADE A SERVIDORA VANESSA BISPO.

141 2013 - 2016 02/01/2014 ALTERAÇÃO DE SUBSáDIOS DOS AGENTES POLáTICOS, BEM COMO OS VENCIMENTOS DE TODOS OS CARGOS DO...

386 2013 - 2016 08/09/2016 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA EDILAINE PINTO SOARES.

142 2013 - 2016 02/01/2014 TRANSFERÊNCIA DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR JAIR VIEIRA FILHO.

387 2013 - 2016 05/10/2016 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

143 2013 - 2016 02/01/2014 TRANSFERÊNCIA DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR MOISES PAREIRA.

388 2013 - 2016 11/10/2016 HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO E MÉRITO DE SERVIDORES EFETIVOS.

144 2013 - 2016 02/01/2014 TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR COMISSIONADO NIUMAR CARDOSO VENယNCIO.

389 2013 - 2016 24/10/2016 TRANSFERÊNCIA DE CARGO DO SERVIDOR LEONARDO CARVALHO.

145 2013 - 2016 02/01/2014 TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR COMISSIONADO JOSIEL ANCELMO.

390 2013 - 2016 18/10/2016 EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (ACS) CORINA RAMOS.

146 2013 - 2016 02/01/2014 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA ANA VALEIRA ELISETE.

391 2013 - 2016 19/10/2016 NOMEIA NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE.

147 2013 - 2016 20/01/2014 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA VALDIRENA SIMÃO.

392 2013 - 2016 19/10/2016 RETIFICA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA ROSA.

148 2013 - 2016 29/01/2014 EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA CARGO DE PROFESSOR CLASSE II A PEDIDO - MONIK HELEN FONSECA.

393 2013 - 2016 24/10/2016 AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR JOSÉ TOMAZ MADRUGA.

149 2013 - 2016 29/01/2014 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-2014.

395 2013 - 2016 25/10/2016 PONTO FACULTATIVO FINADOS E FUNCIÓNARIO PUBLICO.

150 2013 - 2016 02/02/2014 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA MARIA LUCIA CANDIDA.

396 2013 - 2016 31/10/2016 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

151 2013 - 2016 05/02/2014 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CARLENE GRACIANO.

397 2013 - 2016 01/11/2016 APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA DIVINA ALVES LIMA.

152 2013 - 2016 05/02/2014 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA MARIA DE LOURDES SOARES.

398 2013 - 2016 01/11/2016 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ELIZABETH TOMAZELLO.

153 2013 - 2016 05/02/2014 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO JONATAS ALVES.

399 2013 - 2016 01/11/2016 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR VILMAR LUIZ DE FARIA.

154 2013 - 2016 10/02/2014 CONVALIDA O DECRETO 081/PMF/2013 DE 14/06/2013 QUE APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM MARIANA II.

400 2013 - 2016 03/11/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARáTER EMERGENCIAL - REDE DE ENERGIA SETOR DA JUSTIÇA.

155 2013 - 2016 12/02/2014 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA MARIA HELENA DA COSTA.

401 2013 - 2016 03/11/2016 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

156 2013 - 2016 28/02/2014 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO (CONSELHO TUTELAR) CLEITON VIEIRA MENDES.

402 2013 - 2016 10/11/2016 PONTO FACULTATIVO PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA.

157 2013 - 2016 28/02/2014 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO VANDERLEY SEVERINO.

403 2013 - 2016 11/11/2016 BAIXA INSTRUÇဢES PARA TOMBAMENTO DO PATRIMဝNIO PUBLICO MUNICIPAL.

158 2013 - 2016 03/03/2014 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO (SUPLENTE CONSELHO TUTELAR) MANOEL COELHO.

404 2013 - 2016 11/11/2016 COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO IMOVEIS PARA TOMBAMENTO MUNICIPAL.

159 2013 - 2016 03/03/2014 TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE SERVIDOR COMISSIONADO PAULO HENRIQUE FERNANDES.

405 2013 - 2016 11/11/2016 TRANSFERÊNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EDMAR GERALDO.

160 2013 - 2016 03/03/2014 TRANSFERÊNCIA DE CARGO COMISSIONADO SERVIDOR EDMAR GERALDO.

406 2013 - 2016 11/11/2016 DESIGNA PREGOEIRO E COMISSÃO.

161 2013 - 2016 03/03/2014 TRANSFERÊNCIA DE CARGO COMISSIONADO SERVIDOR RONALDO DONIZETE.

407 2013 - 2016 11/11/2016 CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO BRETAS ASSESSORIA JURáDICA.

162 2013 - 2016 03/03/2014 TRANSFERÊNCIA DE CARGO COMISSIONADO SERVIDOR EDILON CယNDIDO.

408 2013 - 2016 01/12/2016 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.

163 2013 - 2016 06/03/2014 CANCELAMENTO DE CRÉDITO INSCRITO NA DIVIDA ATIVA MUNICIPAL Srª. MARIA DE LOURDES DAVID...

409 2013 - 2016 02/12/2016 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

164 2013 - 2016 12/03/2014 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO LUAN DANIEL CARVALHO.

410 2013 - 2016 05/12/2016 APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA JOANA DARQUE DA CRUZ.

165 2013 - 2016 13/03/2014 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA CARGO DE ODONTÓLOGO - NATáLIA ALVES.

411 2013 - 2016 06/12/2016 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO HUGO RODRIGUES.

166 2013 - 2016 13/03/2017 INSTITUI O GRUPO EXECUTIVO INTERSETORIAL PARA AS AÇဢES DE CONTROLE DA DENGUE.

412 2013 - 2016 08/12/2016 RETIFICA APOSENTADORIA DA SERVIDORA ELIZABETH TOMAZELLO.

167 2013 - 2016 19/03/2014 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA CARMEM MARIA.

413 2013 - 2016 12/12/2016 EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO JEAN BESSA.

168 2013 - 2016 19/03/2014 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA LUZENITA MARIA.

414 2013 - 2016 14/12/2016 AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR DONIZETH ALVES.

169 2013 - 2016 19/03/2014 AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA VANESSA RODRIGUES BISPO.

415 2013 - 2016 14/12/2016 AUXILIO DOENÇA AO SERVIDOR ELUISMAR TOLEDO.